O Escritório
O escritório Giulio Imbroisi Advogados Associados é fruto da união de profissionais comprometidos com a excelência na prestação de serviços advocatícios.
Recentemente, em reconhecimento a excelência dos serviços prestados por seus advogados, foi eleito como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil, através de uma pesquisa realizada pelo Anuário Análise
Advocacia (edição 2022).
Com base nessa eleição, a firma foi indicada como o 5º escritório especializado mais admirado nacionalmente no setor econômico, 2º escritório especializado mais admirado do estado do Espírito Santo, além de ter o seu sócio fundador, Giulio Imbroisi, indicado como 2º advogado especializado mais admirado do estado do Espírito Santo.
Uma das filosofias de trabalho do escritório é a atuação local com presença global. Para tanto, a firma dispõe de um corpo de advogados com larga experiência e especialização, nacional e internacional, além de uma rede de
contatos com proeminentes escritórios de advocacia nas principais cidades do Brasil.
Nosso diferencial encontra-se não somente na excelência dos serviços prestados, mas sobretudo no atendimento ágil e personalizado que é dispensado a cada um de nossos clientes.
Principais serviços:
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Estruturação societária e organizacional;
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Criação e aperfeiçoamento de Grupos Econômicos (Holding);
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Gestão e reestruturação de empresas;
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Planejamento e procedimentos internos;
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Manutenção e controle de documentos indispensáveis à atividade;
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Implementação de diretrizes de acompanhamento e monitoramento (Compliance);
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Plano e processo de Recuperação Judicial e Falência;
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Recuperação de ativos através de atuação extrajudicial e/ou judicial;
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Arbitragem empresarial;
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Blindagem patrimonial: proteção do patrimônio da pessoa física que possui participação societária, realizada com o objetivo de evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por eventuais dívidas da empresa.
DIREITO EMPRESARIAL
A presença da Advocacia Empresarial se tornou crucial para a manutenção bem-sucedida de um negócio, graças à sua capacidade de oferecer aconselhamento preventivo para antecipar possíveis riscos e questões legais que uma empresa pode enfrentar. É importante observar que esses problemas muitas vezes não surgem devido à intenção do empresário, mas sim por falta de conformidade legal devido à falta de cuidado ou conhecimento jurídico por parte dos gestores da empresa. Por essa razão, é essencial ter profissionais capazes de fornecer orientação e direção ao negócio para atender às demandas do mercado, evitar prejuízos financeiros e proteger o patrimônio da empresa e seus sócios. Isso pode ser alcançado através de práticas preventivas ou contenciosas da Advocacia Empresarial.
Principais serviços:
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Implantação de rotinas preventivas;
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Gestão e planejamento das rotinas trabalhistas internas;
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Confecção e implementação de planos de cargos e salários;
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Mediação trabalhista para a realização do distrato do contrato de trabalho;
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Atuação em processos de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial;
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Propositura de ações estratégicas, elaboração de defesas, realização de audiências, interposição de recursos, acompanhamento e gestão de processos;
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Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho e nos Tribunais Superiores (TST/STF);
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Capacitação de prepostos para atuação em audiências;
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Resgate de ativos decorrentes de bloqueios judiciais, depósitos recursais e compensação de créditos;
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Atuação em sede de Execução com expertise na redução do passivo trabalhista;
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Atuação no Direito Coletivo do Trabalho, utilizando meios de
autocomposição, negociações coletivas e dissídios coletivos; -
Defesa no Processo Administrativo do Trabalho, decorrentes de fiscalizações promovidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como relativos a processos junto ao INSS e conversão de benefícios previdenciários.
DIREITO DO TRABALHO
O ramo do Direito que trata das relações entre empregadores e empregados é altamente protetivo em relação ao trabalhador no Brasil, sendo considerado um princípio fundamental. O escritório de advocacia Giulio Imbroisi Advogados Associados está estruturado para fornecer assistência jurídica preventiva às empresas em todas as fases do processo trabalhista, desde a contratação até a rescisão do contrato. Além disso, eles fornecem assistência completa na defesa trabalhista da empresa em todas as etapas, inclusive por meio de Sustentações Orais perante os Tribunais Regionais e os Tribunais Superiores, com excelentes resultados em reformas de decisões. Com profissionais com formação interdisciplinar em áreas jurídicas e contábeis, eles também oferecem especialização em cálculos judiciais, reduzindo significativamente o valor das eventuais condenações, incluindo diversos casos de "condenação zero". A formação multidisciplinar permite ao escritório fornecer um atendimento personalizado para cada cliente em questões relacionadas à advocacia trabalhista empresarial. Além disso, eles oferecem serviços extrajudiciais, como representação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos. O escritório atende clientes em várias áreas, incluindo telecomunicações, cerâmica, mineração, comércio atacadista e varejista, construção civil, transportes, segurança, franquias e educação, entre outros.
Principais serviços:
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Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;
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Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa;
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Propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas em face de cobranças ilegítimas de impostos, taxas e contribuições,
objetivando a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente; -
Apresentação de defesas em ações de execução fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, objetivando formas alternativas de pagamento; resolução de questões de
penhora de bens, de responsabilidade tributária de administradores e sócios-gerentes; questionamento de valores apresentados na Certidão de Dívida Ativa (CDA),
e outras medidas cabíveis nas hipóteses de infrações tributárias; -
Consultoria tributária relativa à tributação aplicável às atividades industriais, comerciais, financeiras e na área de serviços;
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Propositura e acompanhamento de ações judiciais objetivando a não-incidência de alíquotas progressivas de diversos impostos fora das hipóteses permitidas,
possibilitando assim menor recolhimento de tributos;
Orientação em questões frequentes relativas aos diversos tributos brasileiros; -
Resolução de problemas oriundos de ICMS, tais como sua declaração e o seu não- pagamento, créditos e estornos, falta de emissão de notas fiscais, documentos considerados inidôneos, entre outras;
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Reorganização societária visando a racionalização da carga tributária incidente sobre a atividade empresarial;
DIREITO TRIBUTÁRIO
O direito tributário é uma área de grande importância no cenário jurídico, tendo em vista sua relevância para a economia do país e o bem-estar social. O conhecimento das leis que regulam a arrecadação de tributos e a fiscalização dos mesmos é essencial para evitar problemas e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
O Código Tributário Nacional é o principal instrumento regulador do direito tributário no Brasil, e é através dele que se estabelecem as definições sobre impostos, taxas e contribuições de melhoria. Nesse contexto, é fundamental contar com a assessoria de um advogado especialista em direito tributário, que poderá auxiliar na interpretação das leis e na solução de eventuais conflitos.
Principais serviços:
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Realização de projetos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que incluem análises de conformidade, pareceres, treinamentos, palestras, aulas e workshops.
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Desenvolvimento de treinamentos e palestras, versando sobre diversos temas relacionados ao Direito Digital e Segurança da Informação, para que empresas e profissionais possam estar atualizados e cientes das obrigações legais e dos riscos envolvidos nas atividades digitais.
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Atuação em medidas extrajudiciais e ações judiciais, tais como identificação de autoria, proteção de software, marcas e contratos, combate à concorrência desleal, direitos autorais, responsabilidade civil e criminal, remoção de conteúdo, entre outras.
DIREITO DIGITAL
O Direito Digital se configura como um conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades realizadas em meios digitais. Sua principal finalidade consiste na salvaguarda dos direitos fundamentais, bem como na promoção do desenvolvimento da economia digital.
Nesse contexto, a legislação pertinente busca estabelecer diretrizes para a segurança e a privacidade dos dados, a proteção da propriedade intelectual, a responsabilidade civil e criminal nas relações eletrônicas, entre outras questões relevantes para o universo digital.